Roteiro Prático - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 3ª Edição
Lei nº 13.015/2014 4 Recursos no Processo do Trabalho (Altera os arts. 894, 896, 897-A e 899. Acresce os arts. 896-B e 896-C)
O Novo Código Civil Passo a Passo Paulo Alves Franco
Atualizado com o Artigo 1.240-A do Código Civil, inserido pela Lei 12.424/2011 O Código Civil Brasileiro, composto de 2.046 artigos, trata dos direitos e deveres do cidadão na sociedade ao lado da Constituição Federal de 1988. Comentado artigo por artigo, o Código Civil transformou-se na obra Código Civil Passo a Passo que tem por objetivo orientar os operadores e acadêmicos do Direito Civil.
Manual Prático da Advocacia Previdenciária 6 Edição 2015 – Doutrina, Prática, Legislação
Nunca se pode afirmar que o Direito Previdenciário é uma matéria estática. Exemplo disso é que desde dezembro de 2013 temos acompanhado significativas mudanças legislativas, ora com instituição de novos direitos (Decreto 8.145/13), ora com a imposição de novas regras para benefícios existentes ou, ainda, com a própria redução de direitos .
Posse, Propriedade e Reivindicatória 3ª Edição 2012 - Antonio Moura Borges
O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolve questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à luta pela posse da terra, bem como a defesa do Direito de Propriedade e as medidas cautelares que podem ser utilizadas em questões desta natureza. Entendemos, então, que esta obra servirá de fonte de pesquisa e informações para que se possa realizar um bom trabalho aos interessados. Contém diversos modelos de ação e Jurisprudênc